A TRANSIÇÃO PARA O FEUDALISMO

Anderson, Perry. Passagens da Antigüidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2004.


Cláudia Coelho, Elane Carvalho, Hermas Caiuby



Faremos, a seguir, um resumo do capítulo 1 – Antigüidade Clássica, da primeira parte do livro acima citado, com as opiniões e interpretações do autor a respeito da civilização greco-romana e das transformações econômicas e sociais na Europa Ocidental durante o declínio e a queda do Império Romano.
A distinção existente entre Europa Ocidental e Europa Oriental ficou consolidada na historiografia moderna a partir da época pós-clássica, com o advento do feudalismo, diferenciando as sociedades existentes no continente com a exclusão dos eslavos do Leste, cujas condições econômicas seriam objeto de estudos em separado.
Os antecedentes do modo de produção feudal foram o modo de produção escravo e os modos primitivos dos invasores bárbaros germânicos adaptados às novas regiões por eles conquistadas.
A economia escravagista, criada com maneiras próprias pelo universo greco-romano, foi a importante base para suas tantas ações e idéias avançadas, bem como para o seu colapso final. As cidades-Estado gregas foram que primeiro implantaram uma maneira sistemática de escravidão absoluta, considerando o trabalho uma iniqüidade para o ser humano. No Império Romano, a classe dominante repudiava o trabalho sob qualquer forma, mesmo as funções tipo executivas, delegando a escravos, também, os serviços administrativos.
Beneficiada pelo Mediterrâneo, a civilização clássica foi colonialista, com cidades-Estado nas regiões litorâneas, as quais centralizavam a população rural ao seu redor. Os escravos, adquiridos pelas guerras de conquistas, liberavam do trabalho no campo os cidadãos, que, assim, podiam participar ativamente dos negócios de Estado e do exército em novas batalhas para mais aquisições de escravos.
As cidades-Estado helênicas já existiam anteriormente à época clássica, não sendo deixada disponível nenhuma fonte escrita desse período. Após a destruição da civilização micênica, veio a Idade das Trevas, retratada somente pelos poemas homéricos e foi na época seguinte, da Grécia arcaica, que a evolução urbana começou com seus primeiros passos. Monarquias foram derrubadas e o domínio das aristocracias consolidou-se. A evolução das cidades-Estado para sua forma clássica foi gradativa e em diferentes velocidades conforme a região. Fases intermediárias com tiranos no poder trouxeram avanços na legislação e nos exércitos. Entretanto, a escravidão implantada de maneira extremamente volumosa, onde o número de escravos chegava a ultrapassar o de cidadãos, foi essencial para a grande escalada da civilização clássica grega.
Sem o trabalho escravo, não existiria o ócio dos cidadãos livres em Atenas e Esparta, para os avanços do modo de vida urbano. Foi pelo ócio que subiu a patamares tão altos as artes como o teatro, literatura, escultura e arquitetura, a filosofia com seus diversos ramos do conhecimento, a política, a democracia participativa, o voto, a economia, a retórica, o debate, a administração. O preço de um escravo era muito baixo, possibilitando de possuí-los até aos camponeses e artesãos mais pobres.
No século V a.C. generalizou-se entre as cidades-Estado gregas um padrão político que consistia em um Conselho menor que propunha os assuntos a serem decididos e votados por uma Assembléia maior. As variações na composição de cada um desses órgãos definiam o grau de democracia ou oligarquia da cidade. Os primeiros registros de entidades democráticas na Grécia clássica são da cidade de Quios, no século VI a.C.. Em Atenas, com as reformas de Sólon e uma legislação deixada por Clístenes, acabando com diferenças tribais e ampliando o poder da Assembléia popular, ficou praticamente consolidada a democracia participativa.
No início do século V a.C., após tempos de incessantes conflitos entre as cidades-Estado e depois da vitória contra os persas, a era de Temístocles e Péricles trouxe a possibilidade de unificação da península balcânica com o aumento vertiginoso do poder ateniense. A Liga de Delos, criada para combater os persas, era formada por cerca de 150 cidades que pagavam um tributo ao tesouro central situado em Atenas. Essas cidades eram proibidas de manter frotas, ficando assim dependentes de proteção. O tesouro financiou diversas obras estéticas na cidade, inclusive o Partenon. Na península Ática existiam as mais produtivas minas de prata da Grécia, que chegaram até a financiar a frota ateniense que derrotou os persas na batalha de Salamina e tornou possível a circulação de moedas em um sistema monetário que trouxe um grande desenvolvimento comercial para Atenas. Unindo ainda a isso para a formação desse Império Ateniense, o fato de inexistência, nessa época, de conflitos sociais, com poucas grandes propriedades, diversificadas em pequenos lotes, sem um latifúndio localizado num mesmo lugar.
As cidades da Liga de Delos, sob o domínio de Atenas, foram obrigadas a adotar o sistema democrático de governo, o que causou revolta das oligarquias dominantes. A Liga Espartana reunia cidades numa confederação de oligarquias. Acrescido isso ao temor pelo poder acumulado por Atenas, foi desencadeada a Guerra do Peloponeso, a qual necessitou de ouro dos persas para financiar uma frota espartana. E, finalmente, Lisandro derrubou o Império Ateniense.
Nunca mais as cidades gregas tiveram a oportunidade de uma unificação na península balcânica.
A Macedônia, atrasada, arcaica, é que formou um império, inicialmente com Filipe II dominando totalmente as cidades gregas, com o uso de técnicas militares diferentes. O Império Macedônio, ocupando o espaço entre o Adriático e o Índico, ficou dividido, após a morte prematura de Alexandre, entre seus generais. Construiu um sincretismo assimilando a cultura grega e padrões asiáticos, produzindo, assim, a civilização helênica. As conquistas de Alexandre não eram seguidas de escravização, a qual nunca foi economicamente importante no Oriente Próximo. Rodes, Antióquia e Alexandria formaram um eixo centralizador do comércio.
Esse eixo sofreu um deslocamento geográfico em seu centro de gravidade após a ascensão de Roma.
Com um início monárquico, Roma tornou-se uma República, dominada pelo senado, constituído por uma nobreza hereditária de clãs de patrícios.
Em 366 a.C., plebeus enriquecidos formaram o Tribunato da Plebe, com o objetivo de proteger os pobres. Na polarização social da propriedade da terra, os assentados formavam a infantaria das legiões e morriam aos milhares. Os proletários aglomeravam-se nas cidades, sem propriedade, oferecendo ao Estado somente os filhos, a prole. No interior, vastos domínios dos nobres, enquanto as cidades tinham uma massa proletarizada. A distribuição pública de cereais substituía a distribuição de terras.
A escravidão, em Roma, era o modo de produção organizado. Roma estava atrelada à escravidão sem possibilidades de qualquer outra alternativa que não causasse o risco de dissolução do Império.
A aristocracia senatorial fez fortunas com os saques pelo Mediterrâneo, enquanto os legionários recebiam um vil pagamento e eram sumariamente demitidos. Isso causou um desvio na lealdade militar, do Estado para o general que distribuía benefícios.
O populacho, antes manipulado pelos nobres contra os reformadores agrários, no século II a.C. escapou à tutela senatorial e demonstrou um grande entusiasmo por César em sua entrada triunfal em Roma, para tornar-se ditador.
Após o assassinato de César e a ascensão de seu sobrinho Augusto, a República foi definitivamente sepultada em Roma. Iniciava-se o Império, onde Augusto César foi capaz de reunir a ralé urbana em desespero e os camponeses cansados do domínio de poucos que faziam parte da elite dominante. Lotes de terras eram dados aos soldados desmobilizados e cereais distribuídos à população. “Pão e circo.”
Com Trajano ocorreu o encerramento final das fronteiras imperiais., ocasionando a seca do poço de cativos de guerra que eram a base de sustentação do Império. A renovação de escravos passou a exigir um desembolso pesado demais. Não havia casamentos e o índice de reprodução era baixíssimo devido à maioria de machos. Nem a população rural livre aumentava e a invenção de moinhos pouco ajudou na produção.
A crise no sistema econômico e social, no século III, provocou inflação, guerras civis, invasões estrangeiras e ataques nas fronteiras. Roma teve de sofrer uma reforma em suas fortificações e houve escassez no abastecimento.
Entre o século III e o IV a segurança foi restaurada. O cristianismo passou a ser a religião oficial e uma burocracia clerical juntou-se ao já sinistro aparato secular do Estado. Constantino ampliou bastante o exército, sobrecarregando o Império. Acréscimos militares, políticos e ideológicos suplementares na superestrutura já existente, causaram um retraimento da economia e inverteu o relacionamento centro-periferia. As cidades decaíam por falta de fundos públicos ou investimentos privados, artesãos saíam das cidades, buscando segurança e emprego nas propriedades dos magnatas do campo. Aconteceu a ruralização do Império.
Os proprietários de terras deixaram de se ocupar da manutenção dos escravos, colocando-os em pequenos lotes para cuidarem uns dos outros.Era a servidão dependente do solo, onde as propriedades dividiam-se em explorações nucleares, trabalhadas com o braço escravo ainda, porém, com uma enorme quantidade de camponeses inquilinos ao redor. Os grandes proprietários passaram a patrocinar aldeias de pequenos proprietários e rendeiros livres para proteção contra as arrecadações fiscais e o recrutamento pelo Estado.
“Colonus” foi o nome dado a esse tipo de rendeiro dependente, amarrado à propriedade de seu senhor.